Política de Privacidade

Identificação e atendimento

Operador: 55.566.289 John Richard Lopes Calisto. CPF/CNPJ: 55.566.289/0001-00.

Canal para atendimento, cancelamento, arrependimento e dados pessoais: pendente de preenchimento.

1. Dados e finalidades

Tratamos nome, e-mail e credenciais para cadastro e acesso; domínios, portas, certificados públicos e histórico para monitoramento; nome e e-mail de técnicos para alertas; valores, estados e identificadores de pagamentos para cobrança e conciliação; registros técnicos e de auditoria, incluindo IP quando registrado, para segurança. O CPF do Pix é enviado ao Mercado Pago. O formulário do Valkor não solicita número de cartão ou CVV.

2. Bases legais

O tratamento contratual se apoia no art. 7º, V, da LGPD. Obrigações legais e exercício regular de direitos podem justificar tratamentos pelo art. 7º, II e VI. Segurança e prevenção de abuso podem se apoiar no legítimo interesse, após avaliação de necessidade e direitos do titular. Consentimento para finalidades opcionais deve ser solicitado separadamente e pode ser revogado.

3. Compartilhamento

Dados necessários podem ser compartilhados com Mercado Pago, fornecedores de hospedagem e e-mail para operação e autoridades quando houver fundamento legal. O Mercado Pago também aplica sua política de privacidade. Eventuais transferências internacionais devem observar as garantias exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.

4. Conservação e segurança

Os dados devem ser conservados apenas enquanto necessários. Após o encerramento, registros necessários a obrigações legais, prevenção de fraude ou exercício de direitos podem ser mantidos por prazo justificado; os demais devem ser eliminados ou anonimizados. A exclusão solicitada não elimina registros de conservação legal obrigatória. A política operacional de retenção deve ser definida pelo fornecedor, inclusive para backups.

A plataforma utiliza autenticação, controle de acesso por conta e auditoria. Incidentes serão avaliados e, quando aplicável, comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos regulamentares.

5. Direitos dos titulares

Pelo canal desta página, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade nos termos regulamentares, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento, conforme art. 18 da LGPD. A verificação de identidade deve ser proporcional. Solicitações são gratuitas e respondidas nos prazos legais, observando o art. 19 para confirmação e acesso. O titular pode peticionar à ANPD e aos órgãos competentes.

6. Cookies e atualizações

O acesso usa cookies de sessão e segurança e, quando escolhido, de manutenção do login. Ferramentas opcionais de publicidade ou rastreamento devem ser informadas e contar com fundamento legal adequado antes do uso. Alterações relevantes desta política serão comunicadas por versão.

Referência: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.